..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	741356/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	19/12/2011 15:55
Autuado em	19/12/2011 15:55


Protocolo Integrado do Estado	109435198

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 445/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/02/2015	Acórdão 445/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015	Acórdão 445/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado	SONIA APARECIDA VIEIRA

Tipo

Nome

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Interessado

SONIA APARECIDA VIEIRA

Juntadas

Data	Descrição
19/04/2012 07:49	Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
17/04/2015	1103	Despacho Processual Diverso nº 1921/2015
02/03/2015	1070	Acórdão nº 445/2015
06/02/2015	1057	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
28/02/2012	351	Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
15/04/2015 17:34	DP
15/04/2015 07:54	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 571/2015 -
15/04/2015 07:54	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1921/2015 -
10/04/2015 13:54	SMPjTC	Parecer nº 4737/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
09/04/2015 09:22	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
23/03/2015 09:34	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
19/02/2015 00:49	S2C	Acórdão nº 445/2015 -
19/02/2015 00:49	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2015 -
06/01/2015 16:13	GACAC
19/12/2014 15:54	SMPjTC	Parecer nº 68/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
12/09/2014 10:22	DICAP	Parecer nº 19189/2014 -
10/09/2014 17:26	DCE	Informação nº 1458/2014 -
23/05/2013 10:10	DICAP	Parecer nº 12881/2014 -
21/05/2013 14:27	S1C	Certidão de Sessão nº 1225/2013 -
18/03/2013 13:39	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1565/2013 -
14/03/2013 11:09	SMPjTC	Parecer nº 3020/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
28/02/2013 19:55	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 843/2013 -
06/02/2013 13:39	DIJUR	Parecer nº 3043/2013 -
07/12/2012 10:30	GACAC
05/12/2012 20:41	SMPjTC	Parecer nº 19440/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
25/06/2012 17:18	DIJUR	Parecer nº 19230/2012 -
15/06/2012 12:11	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1874/2012 -
14/06/2012 12:05	SMPjTC	Parecer nº 8444/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/02/2012 13:09	DIJUR	Parecer nº 5546/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/12/2011 15:55	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2012 -

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